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Direito de Família para brasileiros no exterior

Divórcio, guarda, pensão, inventário e reconhecimento de decisões estrangeiras, com atendimento online no seu fuso horário.

Danielle Leite, de blazer claro sobre colete verde, com a mão apoiada no queixo.

Áreas de atuação

Questões de família que acontecem no Brasil, conduzidas a distância, com a atenção de um atendimento presencial.

Divórcio

Consensual ou litigioso, judicial ou em cartório, com partilha de bens.

  • Divórcio extrajudicial por escritura pública, quando cabível.
  • Divórcio judicial, consensual ou litigioso.
  • Partilha de imóveis, contas e outros bens no Brasil.
  • Representação por procuração, sem necessidade de viagem na maior parte dos casos.
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Divórcio feito no exterior

Para que a decisão obtida em outro país produza efeitos no Brasil.

  • Homologação de decisão estrangeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
  • Averbação direta em cartório do divórcio consensual simples, quando cabível.
  • Atualização do estado civil para novo casamento, venda de bens e sucessão.
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Guarda e convivência

Quando pais e filhos vivem em países diferentes.

  • Guarda e regime de convivência, inclusive a distância.
  • Autorização de viagem e de mudança de país com os filhos.
  • Orientação em casos de mudança ou retenção sem autorização (Convenção da Haia de 1980).
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Pensão alimentícia

Fixação, revisão e cobrança, inclusive entre países.

  • Ação de alimentos, revisão e exoneração.
  • Execução de alimentos no Brasil.
  • Cobrança internacional de alimentos (Convenção de Nova York de 1956 e Convenção da Haia de 2007).
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Inventário e herança

Bens no Brasil e herdeiros que vivem fora.

  • Inventário judicial ou extrajudicial (em cartório).
  • Participação de herdeiros residentes no exterior por procuração.
  • Partilha de imóveis, contas e outros bens no Brasil.
  • Planejamento sucessório e testamento.
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Casamento e união estável

Registro no Brasil, regime de bens e pacto antenupcial.

  • Registro (transcrição) no Brasil de casamento realizado no exterior.
  • Pacto antenupcial e alteração do regime de bens.
  • Reconhecimento e dissolução de união estável.
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Como funciona

Um caminho simples, pensado para quem está longe.

  1. 1

    Primeira conversa

    Por videochamada, num horário que funcione no seu fuso. Você explica a situação e entende os caminhos possíveis.

  2. 2

    Plano e documentos

    Você recebe por escrito o plano do caso e a lista do que é necessário: certidões, apostilamentos e traduções.

  3. 3

    Procuração

    Orientação para fazer a procuração no consulado, em cartório local ou por meio eletrônico, conforme o caso.

  4. 4

    Acompanhamento

    Atualizações claras a cada etapa, em português, até a conclusão do caso.

Danielle Leite segurando uma xícara de café, de blazer claro, olhando para o lado.
Retrato em sépia de Danielle Leite, de perfil, sentada, de camisa clara.

Danielle Leite

Advogada · OAB/UF 000.000

Direito de Família com um olhar dedicado a quem vive fora do Brasil.

Pessoas que construíram a vida em outro país e ainda têm família, bens e decisões importantes por aqui. Cada caso é conduzido com escuta atenta, linguagem clara e respeito ao seu tempo, ao seu fuso e à sua história.

Questões de família pedem técnica. E também delicadeza.

Dúvidas frequentes

Preciso viajar ao Brasil para resolver o meu caso?

Na maior parte dos casos, não. Com uma procuração, a advogada representa você no Brasil, e muitos atos podem ser feitos por meio eletrônico. Audiências, quando necessárias, podem ser realizadas por videoconferência.

Me divorciei no exterior. Esse divórcio vale no Brasil?

Para produzir efeitos aqui, ele precisa ser reconhecido. O divórcio consensual simples pode ser averbado diretamente no cartório. Nos demais casos, como quando há partilha de bens ou guarda de filhos, é necessária a homologação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Como faço a procuração estando fora do país?

Ela pode ser feita em um consulado brasileiro, por meio eletrônico com um cartório brasileiro ou em um cartório local, com apostilamento e tradução juramentada, conforme o caso. Você recebe a orientação sobre qual caminho seguir.

Documentos estrangeiros precisam de tradução?

Em geral, sim. Documentos emitidos no exterior precisam ser apostilados (nos países que aderiram à Convenção da Apostila) ou legalizados no consulado, e traduzidos por tradutor juramentado para uso no Brasil.

É possível fazer o divórcio no consulado?

Em algumas situações, sim. O divórcio consensual pode ser formalizado por escritura pública, inclusive em consulados brasileiros, desde que cumpridos os requisitos legais. Na primeira conversa, avaliamos se esse caminho se aplica ao seu caso.

Como são definidos os honorários?

Os honorários são combinados após a análise do caso, por escrito e com transparência, observando a Tabela de Honorários da OAB.

Danielle Leite, de camisa branca, olhando para a câmera com a mão no queixo.

Comece por uma conversa.

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